Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

TST mantém sanção a portuário que deixou carga cair no mar

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Relator reconhece falta de fundamentação em prisão preventiva do filho de Fernandinho Beira-Mar

O ministro entendeu que a sentença não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva.

Fernandinho Beira-Mar não terá acesso a livro que expõe segurança em penitenciárias federais

A circulação do livro foi proibida pela Justiça. Seu autor, o delegado Paulo Magalhães, foi morto em 2013

Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB

Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade

Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar

coletivos, decorrentes do vazamento de 18 mil litros de óleo no mar de Tramandaí/RS, em 11 de março de 2000

Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar

condomínio supostamente irregular a 300 metros do mar no município de Bertioga (SP)

Mãe será indenizada por morte de filho em racha na avenida Beira-Mar Norte

De acordo com o laudo pericial, o motorista empreendia velocidade acima da permitida naquele local, razão pela qual perdeu o controle do veículo

STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Diretora de escola municipal é indenizada

Ação pelo rito ordinário

Escola pagará indenização por descumprir contrato

Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos